Segundo os últimos dados, 70 porcento da população vive uma relação de União de facto reconhecida e consagrada nos artigos 202 e 204 da lei da Família. Trata-se de uma lei que ainda apresenta lacunas nomeadamente nos casos de registo desta relação, prova e nos casos de morte ou separação de um dos unidos.

Vários factores se levantam em relação a esta lei. Segundo estudantes do curso de direito na Universidade Eduardo Mondlane a união de facto em Moçambique não se resume em dois artigos.

Segundo os conhecedores da matéria, este é um assunto sensível mas há que deixar claro que União de facto não é casamento.
Adelino Muchanga docente e coordenador do evento entende que o mais importante foi o reconhecimento desta relação informal e porque é ainda nova a ideia é melhora-la.

Este debate foi levado a cabo pela Universidade Eduardo Mondlane na faculdade de Direito num encontro em que estiveram presentes estudantes desta instituição, sociedade Civil e académicos de outros países como Macau, China e Itália.

Fonte: TIM
Data: 24/02/2010