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Revisão da lei eleitoral

Revisão da lei eleitoral

Bancadas já iniciaram com a elaboração da proposta a ser submetida.

A comissão de administração pública poder local e comunicação social já deu luz verde para as bancadas iniciarem com a elaboração das propostas referentes a revisão da Lei eleitoral. Os deputados da bancada da Frelimo já iniciaram com o processo.

A bancada parlamentar da Frelimo já está a traçar formas de iniciar o processo de elaboração da proposta que cabe aos partidos com representação na Assembleia da República com vista a se proceder a revisão da lei eleitoral.

De acordo com Alfredo Gamito, este processo iniciou na quarta-feira, sendo que as propostas de cada partido devem ser depositada na comissão de administração pública, poder local e comunicação social até 30 de gosto

Terminada esta fase segue-se a harmonização das contribuições colhidas de diversos sectores da sociedade, que vai decorrer de 1 de Outubro de 2010 a 1 de Outubro de 2011

A previsão é que até 2012 já se tenha aprovado o pacote, e caso isso aconteça será com dois anos de antecedência antes da Realização das próximas eleições.

Fonte: TIM
Data: 10/07/2010

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