Sábado, 26 de Maio de 2012
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Erika Paris
2009/01/08 12:39
As autoridades sul-africanas irão deter o Presidente do Sudão, sob um mandado de captura do Tribunal Penal Internacional, se ele deslocar-se à África do Sul.
“Temos certas obrigações internacionais. Por outro lado, o nosso Parlamento votou uma lei” que dita a aplicação dessas obrigações, declarou o director-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ayanda Ntsaluba, que precisa, no entanto, que o Governo sul-africano não aprova o mandado de captura do TPI.
“Não consigo imaginar o Governo a agir fora da lei... Não nos podemos furtar das nossas obrigações internacionais”, acrescentou o diplomata, citado pela AFP.
O TPI lançou em Março de 2009 um mandado de captura contra al-Bashir por crimes de guerra e contra a humanidade em Darfur, região oeste do Sudão, assolada por uma guerra civil, desde 2003.
A 3 de Julho de 2009, a União Africana (UA) decidiu em Sirty (Líbia), por iniciativa do presidente da organização, Mouammar Kadhafi, não cooperar com o TPI para prender al-Bashir, sabendo que 30 países africanos tinham ratificado o estatuto do TPI.
Mas o Botswana, vizinho da África do Sul, declarou na altura que não respeitaria a decisão da UA e capturará al-Bashir se o Presidente sudanês deslocar-se ao seu território.
Na quinta-feira, na capital sudanesa, o enviado especial da administração Obama para o Sudão sugeriu a necessidade de Washington retirar Cartum da sua lista dos Estados que apoiam o terrorismo, estimando que as sanções retardam o desenvolvimento do país.
“Os nossos serviços de inteligência jamais apresentaram alguma prova tangível, indicando que o Sudão é um Estado que apoia o terrorismo”, afirmou Scott Gration aos membros da Comissão do Senado norte-americano dos Negócios Estrangeiros. “É uma decisão política”, acrescentou.
Segundo o Departamento de Estado norte-americano, o Sudão apareceu nesta lista em Agosto de 1993. É o quarto país a fazer parte, para além de Cuba, Irão e a Síria.
Fonte: Jornal Notíciaws
Data: 01/08/2009
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