Combate a pirataria

Combate a pirataria

O Ministro da Cultura Armando Artur e o Comandante Geral da Polícia, Jorge Khalau tiveram um encontro nesta quinta-feira que visa discutir a forma de cooperação na luta contra a pirataria e de fotograma e vídeo gramas.

O Ministro da Cultura, Armando Artur está preocupado com o nível da pirataria que graça os artistas moçambicanos, e por isso, reuniu-se com o comandante geral da polícia Jorge Khalau, para estudar os contornos em relação a este mal.

Para Armando Artur, a pirataria e um veiculo que dizima a vida dos fazedores da arte no pais e para o governante o combate a piratagem passara a ser uma prioridade na agenda da sua governação.

Por seu turno, Jorge khalau, garantiu que no prosseguimento dos trabalhos diários da polícia na luta contra a criminalidade não vai parar de combater a pirataria.

Na mesma ocasião foi lida uma missiva endereçada aos agentes da polícia naquilo que é o sentimento do ministério da cultura em relação ao combate a pirataria e entre outros assuntos que visa a formar um equipe técnica para trabalhar directamente com a polícia para dar término a esse mal.

Para o ministro da Cultura a pirataria não só prejudica aos criadores como também tira a credibilidade do próprio país.

Fonte: TIM
Data: 04/04/2010

Comentários

"Combate a Pirataria" vs Combate a Corrupcao

Saudacoes ilustres!

Directamente ao assunto:

PIRATARIA???

Ha aQUi um equivoco (penso eu), pois pirataria eh um crime que: consiste em alguem tripular nave/aeronave (navio/aviao - em linguagem corrente, simples e restrita) para cometer crimes ou quaisquer violencias contra a propia nave/aeronave; contra outra nave/aeronave; ou contra pessoas e/bens que se encontrem a bordo das mesmas; podendo tambem ser perpetrado para se atentar contra a seguranca do Estado / nacao - isto segundo Artigo 162 do Codigo Penal.

Logo...

A figura em alusao nao podera ser a de "combate a pirataria" como citado, pois essa pratica (a pirataria) eh ainda inexistente no ordenamento juridico mocambicano. Por tanto a necessidade de correcao: em vez de "combate a pirataria", optemos pelo termo correcto que seria COMBATE A CONTRAFACCAO (prevista pelo artigo 457 do Codigo Penal), ao em vez de optarmos por cair em erro induzido pelo senso comum, como penso ser o caso.


Obrigado


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