Nigéria põe fim a subsídio que custa 25% do orçamento público

Nigéria põe fim a subsídio que custa 25% do orçamento público

A Nigéria vai pôr fim a um subsídio em que gastava um quarto do seu orçamento público e que vai ser aplicado na construção de infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento.

A poupança conseguida com esta medida será de 1,2 biliões de nairas (5,6 mil milhões de euros), segundo os números da Administração Central do país, citados pela Bloomberg. O montante representa 25% do Orçamento do Estado nigeriano, segundo a agência noticiosa.

“Decreta-se por este meio que o subsector da distribuição petrolífera deixou de ser regulado”, disse o secretário executivo da Agência Regulativa dos Produtos Petrolíferos, Reginald Stanley, numa declaração divulgada por e-mail e citada pela Bloomberg.

“Os fornecedores deverão adquirir os produtos petrolíferos e vendê-los a preços em linha com o preço de referência indicativo, disse o instituto. A decisão vai acabar com ineficiências orçamentais e poderá vitalizar a captação de investimento internacional.

“Acabar com o subsídio dos combustíveis vai responder a significativas ineficiências na economia e acabar por criar o ambiente certo para a participação de privados no negócio da refinação”, disse Samir Gadio, analista de mercados emergentes do Standard Group, citado pela agência noticiosa. “O subsídio fiscal traduzia-se num custo significativo para o governo, que não é sustentável”.

O custo de um litro de gasolina custa, actualmente, 65 nairas mas o seu custo passará a 140 nairas quando for retirado o subsídio, segundo as estimativas da agência governamental. A decisão vai impulsionar a inflação mas só no curto prazo, segundo o presidente do banco central do país Lamido Sanusi. Ainda assim, é impopular para a população e as confederações de trabalho do país já agendaram manifestações.

Fonte: Negócios
Data: 02/01/2012

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