Durante dois dias, a Comissão Permanente da Assembleia da República vai definir as datas para o arranque e fim da V Sessão ordinária da Assembleia da República. Por outro lado, este órgão vai agendar as matérias a serem discutidas em plenária, matérias que não são poucas dado que um grande volume transita da IV para a V sessão.

Trata-se das propostas de revisão da lei dos desvios do fundo do Estado, código de ética do servidor público, revisão do código penal, eleição do provedor de justiça, entre outras. Matérias que ao transitarem para a V sessão fizeram com que a oposição parlamentar criticassem a bancada maioritária da Frelimo.   

Assembleia da República encerrou os seus trabalhos a 21 de Dezembro passado. Apesar de algumas matérias não terem sido sequer objecto de análise, a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo fez um balanço positivo, ao aprovar ao longo da IV sessão 33 leis e preposições legislativas.

Esta será a vigésima sessão da comissão permanente da Assembleia da República.

Fonte: TIM
Data: 07/02/2012