A Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) realiza hoje uma conferência com os empresários do sector e representantes dos partidos políticos, das Associações de Consumidores e dos Sindicatos, na qual será discutido o futuro do sector em caso de aumento do IVA intermédio.

A associação teme que a verificar-se a subida do imposto, actualmente em 13%, para a taxa normal, de 23%, cerca de 54 mil estabelecimentos podem encerrar levando à extinção de perto de 120 mil empregos e motivando perdas de receitas do Estado de mais de 1.400 milhões de euros.

Neste sentido, a AHRESP vai lançar uma campanha de sensibilização que incluirá, entre outras acções, o Dia Nacional sem Restaurantes, que levará ao encerramento dos estabelecimentos do País durante um dia.

Em declarações ao Económico, o secretário-geral da AHRESP, José Manuel Esteves, admitiu que se o Governo aumentar mesmo o IVA aplicado ao sector, a rede nacional de solidariedade, denominada "DA - Direito à Alimentação", "será suspensa".

De acordo com um relatório da Comissão Europeia, Portugal é o quinto país do euro, a par da Grécia e da Finlândia, com a taxa de IVA mais elevada na restauração.

Para a AHRESP, o Governo Português deveria seguir o exemplo de outros países europeus, como a França, que optaram por baixar o IVA aplicado ao sector, incentivando o crescimento do Turismo e Restauração. A associação argumenta que, por exemplo, o IVA para as actividades da restauração em Espanha é de 8%, enquanto em França baixa para 5,5% e que também em Itália o IVA na restauração é de 10%.

A AHRESP nota ainda que a Irlanda, que a par da Grécia e de Portugal pediu ajuda internacional, também optou por descer o IVA aplicado ao sector, de 13,5% para 9%.

"A AHRESP prometeu criar 40 mil postos de trabalho se o IVA no sector fosse colocado no mínimo de 6%", sustentou José Manuel Esteves ao Económico. "O Parlamento Europeu também pediu aos Estados da União Europeia para baixarem o IVA no turismo", acrescentou.

A AHRESP argumenta ainda que o sector da hotelaria e da restauração é o que mais contribui para as exportações nacionais, representando cerca 14% do PIB português, e defende que produtos como sopas e sandes "não podem pagar um IVA igual ao aplicado em artigos de luxo, como jóias ou iates".

Fonte: Económico
Data: 11/10/11