A entrada de uma grande tranche financeira nos cofres nacionais, leia-se empréstimo do FMI e da zona euro, vai levar Portugal ao limiar de uma provável reestruturação de dívida - nenhum país com um endividamento superior a 150% do PIB resistiu, à excepção do Japão.

As quebras esperadas no produto interno bruto (PIB) português neste e no próximo ano, assim como o aumento da dívida pública de cerca de 80 mil milhões de euros e os défices que vão persistir durante alguns anos, assim o ditam. Mas, numa Europa com várias cabeças, já se percebeu que os limites teóricos nem sempre presidem à tomada de decisões.

Por partes. No final de 2010, e segundo a mais recente revisão do Instituto Nacional de Estatística, o produto português era de 172,5 mil milhões de euros, para uma dívida de 160,4 mil milhões de euros, ou 93% do PIB. Segundo as últimas estimativas - que ainda não incluem o impacto das medidas de austeridade que serão pedidas pela troika -, a riqueza produzida em Portugal vai recuar 1,5% este ano e mais 0,5% em 2012, aumentando assim contabilisticamente o peso da dívida.

Considerando um empréstimo no limite inferior dos valores que têm vindo a ser referidos (cerca de 80 mil milhões de euros), e mesmo que este seja entregue em tranches ao longo de três anos - 26,6 mil milhões/ano -, a dívida portuguesa chegará a perto de 145% do PIB pouco depois de 2013. Nesse ano ultrapassará os 250 mil milhões de euros para pouco mais de 170 mil milhões de PIB.

Mas há que considerar ainda o agravamento de alguns cenários subjacentes a estas contas. Os 145% de rácio dívida/PIB destas contas resultam de contas sem os juros do empréstimo do FMI; de um cenário em que não há mais revisões surpresa das contas nacionais; ou em que a austeridade não aprofunda a recessão actual. Qualquer destes três pressupostos tem uma grande probabilidade de se agravar. Será também em 2013 que entrará em vigor o novo Mecanismo Europeu de Estabilidade. O sucessor do actual FEEF (Fundo Europeu de Estabilização Financeira), que prevê reduções (haircuts) "adequadas" nas dívidas do Estado antes de ser activado. O mecanismo tem preferência em relação aos restantes credores do país em caso de incumprimento.

O caso grego é sintomático do que pode ocorrer com Portugal. A pressão para que a Grécia avance com uma reestruturação é cada vez mais alta. Da Alemanha a ex- -responsáveis do FMI, são várias as vozes que avisam: quanto mais tarde pior. Ou seja, quanto mais a dívida crescer, maior terá de ser o corte nos pagamentos e maior será o risco de contágio - a banca europeia tem uma exposição de 1,662 biliões de euros às economias de Portugal, Irlanda, Espanha e Grécia.

Ontem, Alessandro Leipold, ex-director do FMI para a Europa, voltou a tocar na ferida para que ninguém quer olhar: a inevitabilidade da reestruturação da dívida grega. "Façam-na o mais cedo possível, façam-na preventivamente e, se possível, façam-na numa base voluntária." Antes cedo e de forma controlada que tarde e pressionados, foi a mensagem num artigo que ontem publicou sobre o seu estudo: "Lições das Anteriores Reestruturações de Dívida Soberana". Neste artigo, Leipold indica que as consequências de não se proceder já a uma reestruturação da dívida em casos como, por exemplo, o da Grécia serão várias, como o aumento dos prejuízos, resgates muito maiores ou a exigência de maiores "haircuts" à dívida. A opinião é partilhada pelos próprios credores de dívida grega, conforme o i deu conta na sua edição de 26 de Abril.

Segundo um estudo do Citigroup, "acreditamos que a maioria [dos credores] admite a necessidade do haircut, sobretudo porque a austeridade não está a produzir os efeitos desejados. Neste ponto, os credores querem racionalmente minimizar as perdas. Por exemplo, para baixar o rácio da dívida para 90% do PIB, o haircut teria de ser de 52% em 2011, 63% em 2012 e 68% em 2013 ou 70% em 2014 e 2015". Quanto mais esperam, mais se acumula dívida e maior a probabilidade de o haircut necessário ser grande. "Uma das lições das economias emergentes é que, se for necessário reestruturar dívida, é melhor fazê-lo mais cedo do que mais tarde", observou também Athanasios Vamvakidis, do Bank of America/Merril Lynch, avisando contudo que "no caso de haver risco de contágio e vulnerabilidades no sector financeiro é melhor esperar". Jürgen Stark, economista-chefe do Banco Central Europeu, concorda com esta última ideia: "Uma reestruturação de dívida num país do euro arriscaria desencadear uma crise bancária que, em último caso, excederia os efeitos do Lehman Brothers", cuja falência custou 150 mil milhões. A maior falência da história foi a da Argentina: 90 mil milhões.

Por reestruturação entende-se a extensão de prazos, a redução dos juros ou cortes no valor líquido da dívida. Portugal volta hoje aos mercados para pedir entre 750 e mil milhões de euros a três meses.

Fonte: I
Data: 04/05/11