O montante parcial de 15 milhões de euros destina-se à contribuição direta para o Orçamento do Estado e os restantes três milhões de euros visam capacitar instituições públicas e da sociedade civil moçambicana.

A verba será alocada a áreas prioritárias da cooperação dos Ministério da Planificação e Desenvolvimento (800 mil euros), Tribunal Administrativo (800 mil euros), Autoridade Tributária de Moçambique (um milhão de euros), Assembleia da República e sociedade civil (400 mil euros).

Um acordo nesse sentido foi hoje rubricado na capital moçambicana, Maputo, pelo governador do Banco Central de Moçambique, Ernesto Gove, e pelo diretor do KFW, Ralf Orlik.

O memorando pretende pró em prática as recomendações e os compromissos de auxílio no combate à pobreza no país assumidos, em 2009, pelo executivo moçambicano e os 19 países e instituições que suportam mais de metade do Orçamento de Estado de Moçambique, vulgo G-19.

Ralf Orlik justificou a ajuda com os resultados socioeconómicos alcançados por Moçambique nos últimos anos.

Desde o início da cooperação, em 2004, entre os dois Estados, no âmbito do Programa Conjunto de Apoio Macroeconómico, a Alemanha já desembolsou cumulativamente 92,5 milhões de euros.

"Por exemplo, o número de crianças que entra na escola com a idade certa e que implementará a educação básica primária do segundo grau com sete anos aumentou. O crescimento económico do país foi positivo e a inflação controlada", disse.

O governador do Banco de Moçambique agradeceu o apoio do executivo alemão ao desenvolvimento socioeconómico do país, assinalando que a verba servirá para "capacitação institucional, através de programas de assistência técnica e outras formas de transferência de conhecimentos".

Na terça-feira, cinco países do G-19 anunciaram o corte na ajuda orçamental para 2012, devido à crise, mas os restantes asseguraram o financiamento de 478 milhões de euros.

A Alemanha, que integra o G-19 através dos países da União Europeia, diz aguardar a aprovação do governo ou parlamento para anunciar a sua posição relativa ao apoio ao Orçamento do Estado moçambicano do próximo ano.

Fonte: SIC
Data: 02/06/2011